Tudo o que você precisa saber sobre recuperação tributária

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Quais tributos podem ser recuperados?

• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• ICMS — Substituição Tributária;
• Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Renda (IRPJ) — Prejuízos Acumulados;
• Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Seguro por Acidente do Trabalho (SAT);
• Salário educação;
• Energia elétrica;
• Taxas de água e de esgoto;
• Entre outros.

Como funciona o processo de recuperação tributária?

A recuperação de capital investido nesses tributos pagos indevidamente pode fazer uma grande diferença na realidade da empresa. É recomendável fazer uma análise financeira de todas as declarações tributárias, incluindo a verificação de todas as notas fiscais, com a devida relação dos impostos incidentes, custos, despesas e encargos, feitos para o estudo do seu especialista tributário das oportunidades existentes. Inclusive de recuperação de valores, para que o processo seja feito de forma completa.

Havendo direito a um crédito tributário, a empresa precisa verificar se todos os documentos estão em ordem, ou seja, se estão organizados para agilizar a apresentação ao órgão responsável pelo processamento do pedido de compensação. Empresas de todos os portes e segmentos têm direito ao reembolso desse valor. Mas precisam ter todos os documentos comprobatórios em mãos. Sem esse procedimento, não será possível iniciar o pedido de compensação de tributos.

Com tudo organizado, o órgão responsável, que pode ser a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado, ou Secretaria da Fazenda do Município, por exemplo, irá avaliar o pedido e os casos, que podem ser negados se não forem devidamente comprovados. Mas, se comprovados e aprovados, os tributos pagos indevidamente devem ser analisados e calculados pela empresa, geralmente acompanhado por uma consultoria tributária ou escritório tributário.

Quais são os benefícios da recuperação tributária?

A deficiência nestes processos afeta diretamente as empresas, pois precisam demandar tempo e dinheiro para contratar uma consultoria especializada no assunto. Se a empresa não solicitar a sua restituição, com todos os comprovantes, o dinheiro permanece indevidamente com o governo. Para solicitar a Recuperação Tributária é essencial que as empresas contratem um serviço especializado para fazer uma gestão tributária adequada e eliminar possíveis riscos referente ao pagamento correto dos impostos.

De modo geral, este processo ajuda a empresa no seu planejamento tributário e a:

• Entender sobre pagamento de impostos;
• Aumentar sua lucratividade e presença no mercado;
• Identificar erros na área fiscal, reduzindo chances de autuação;
• Colaborar na redução da carga tributária;
• Facilitar a aplicação de investimentos para outros setores da empresa.

Ter uma gestão documental é um diferencial para a recuperação tributária da empresa, que garante segurança e planejamento para possíveis falhas. Existem casos de empresas que ganham os processos de recuperação tributária, mas não conseguem seguir com a compensação por não a ter organizada. Porque dentro deste mesmo processo, há um outro de comprovação dos pagamentos indevidos com os dados fiscais. Na maioria dos casos, a informação está perdida, fragmentada ou deteriorada, é o famoso “ganha, mas não leva”.

Como a gestão documental pode ajudar na efetivação da recuperação tributária

A Gestão Documental de uma empresa consiste no gerenciamento do seu acervo de modo a torná-lo funcional, organizado e seguro. A enorme quantidade de material necessária para o funcionamento de qualquer instituição, pública ou privada, demanda um gerenciamento profissional dos arquivos. Adotando essa estratégia ao seu plano tributário, você pode garantir com mais segurança o sucesso de comprovação e efetivação do seu processo de recuperação.

A Gestão Documental da Iron Mountain inclui: a organização e gerenciamento do acervo documental físico, a classificação ordenada do material com rápida localização e o descarte seguro dos documentos cujo prazo de validade já expirou. Sua empresa terá os arquivos digitalizados, otimizado para facilitar a análise do especialista tributário, escritório jurídico ou área fiscal e contábil.

Trabalhamos para ajudar e acelerar a comprovação documental necessária para recuperação de tributos através da automação de processos e da Gestão Documental eficiente, facilitando a identificação de riscos e apresentando as informações de forma estratégica.

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